Capoeira tem várias vitórias nas conferências de cultura

Mestres Paulão Kikongo, Marcus Wagner, Tio Robson, Márcia e Pulga
na Conferência de Cultura. 

Camaradas, já faz um bom tempo que não escrevemos aqui em nosso blog. Temos estado em várias frentes de batalhas e, com isto, o nosso tempo, que já era curto, ficou muito menor. Mas em respeito a você, nosso (a) leitor (a), tentaremos manter, a partir de hoje, uma periodicidade pelo menos mensal, já que tem sido muitas as vitórias que temos conseguido para a nossa capoeira.

É o caso das conquistas que conseguimos nas conferências de cultura da Cidade de São Gonçalo e da Cidade de Niterói, ambas no Estado do Rio de Janeiro.

Como presidente da Liga Gonçalense de Capoeira e com o apoio de nossos (as) diretores (as) e diversos (as) Mestres da cidade, conseguimos aprovar, na V Conferência Municipal de Cultura de São Gonçalo, dentre outras, as seguintes propostas: 

• Criação da Lona Cultural Manoel dos Santos Francisco (Mestre Manoel Gato Preto), ícone da Capoeira Gonçalense. Nesta lona todos os grupos, associações de capoeira e demais grupos e agentes culturais de outras manifestações artísticas da Cidade de São Gonçalo;

• Criação da Casa das Culturas Populares e Tradicionais, contemplados no Decreto 6040/2007, como um local de referência para a Capoeira, a Dança Afro, a Folia de Reis, o Jongo, a Cultura Indígena, dentre outros;

• Promover oficinas de aprendizagem para a permanência da cultura no âmbito da Capoeira, seja na confecção dos instrumentos ou no ensinamento da arte nas praças, escolas, centros culturais, sindicatos, universidades, dentre outros;

• Fazer cumprir nas Escolas Municipais, nas comunidades e praças o que determina a lei Municipal nº 033/2005, que introduz nas escolas municipais, comunidades e praças a prática da capoeira em suas diversas manifestações;

• Criação de Biblioteca das Culturas Africanas, Afro-brasileiras e Indígena melhoria do acervo das bibliotecas públicas com estas temáticas;

• Criar cartilhas sobre as culturas populares e tradicionais (capoeira, folia de reis, jongo, samba de roda em conformidade com o decreto 6040/2007) para serem distribuídas nas escolas públicas municipais da cidade, com indicativo de utilização pela Secretaria Municipal de Educação, para que crianças e adolescentes da educação infantil, do 1º e 2º seguimento do ensino fundamental  e EJA tenham acesso a estas informações, criando assim uma cultura preservacionista nestes (as) alunos (as) em relação às culturas populares e tradicionais;

• Revisão da Matriz Curricular da Secretaria de Educação em Parceria com a Secretaria de Cultura e Sociedade Civil Organizada;

• Identificar e catalogar os acervos existentes e deixados pelos Mestres de Culturas Populares e Tradicionais locais (Mestres de Capoeira, de Folia de Reis, dentre outros);

• Publicação do Livro da Capoeira em diferentes versões (impressa, online) e em diversos idiomas (português, inglês, espanhol e francês);

• Inserir o Dia Municipal da Capoeira, instituído através da Lei Municipal 009/2005 no calendário oficial de eventos da Prefeitura Municipal de São Gonçalo com recursos orçamentários garantidos a cada ano para a comemoração desta data;

• Reconhecer a Capoeira e a Folia de Reis da cidade como Bem Cultural de Natureza Imaterial, criando mecanismos legais para a sua preservação.

Já como Diretor Cultural da Liga Niteroiense de Capoeira e com uma ótimo articulação do Presidente da Liga, Mestre Miquinho e os demais diretores (as), Mestres e Capoeiristas presentes, conseguimos aprovar na Conferência de Cultura da Cidade de Niterói as seguintes propostas:

Estivemos reunidos com os capoeiristas
discutindo as propostas para Niterói

• Criar legislação de regulamentação da capoeira, incluindo formação continuada aos profissionais do ramo financiadas pelo poder público;
• Valorizar e difundir a prática da capoeira e sua cultura relacionada;

• Incluir a capoeira nos programas de reconhecimento, preservação, fomento e difusão do patrimônio imaterial;

• Criar edital para o mapeamento e consequente reconhecimento dos mestres de capoeira como patrimônio imaterial;

• Legalizar a capoeira como atividade curricular nas instituições de ensino municipais de Niterói incluindo publicações de material didático e paradidático, em vários suportes a serem distribuídos para disseminar nelas as práticas culturais imateriais;

• Efetivar a lei 10639/03 sobre o ensino da prática da capoeira em ambiente escolar;

• Criar instrumentos para a ampliação dos recursos orçamentários;

• Criar editais específicos para a capoeira, no modelo do Programa Nacional de Patrimônio Imaterial – PNPI. Editais para a preservação da memória da capoeira no município de Niterói através da publicação de livros, filmes, criação de acervos materiais dentre outros instrumentos;

• Garantir nos editais de pontos e pontões de cultura, espaço para a capoeira;

• Criar editais e/ou programas de fomento voltados às pessoas com deficiência como praticantes da capoeira;

• Flexibilizar os parâmetros urbanísticos para a concessão dos alvarás, além da isenção fiscal dos mesmos, nos pontos de ensino e organizações de capoeira;

• Criar um programa permanente de capacitação dos agentes culturais e profissionais vinculados às comunidades tradicionais detentoras do patrimônio cultural imaterial da capoeira voltado para a captação de recursos, organização de associações, cooperativas, bem como outras formas de fomento às estruturas e arranjos econômicos tradicionais locais. O programa deverá levar em conta as especificidades locais, bem como deverá estabelecer, preferencialmente, parcerias com agentes já atuantes no campo da capoeira;

• Valorizar os profissionais detentores e transmissores dos saberes e fazeres tradicionais da capoeira, através da criação de um programa permanente de qualificação para o ensino desta. Incluindo neste, a compra de instrumentos e outras especificidades, assim como a qualificação para o ensino voltado às pessoas com deficiência;

• Criar um centro de referência para a capoeira e suas manifestações culturais em que a gestão seja realizada através de um conselho deliberativo a ser votado por esta comissão e que contemple editais de ocupação;

• Realizar aulas e apresentações de capoeira em espaços públicos e espaços de difusão cultural, como museus, teatros, praças, parques, etc.