Seminário sobre trabalho escravo integra MTE e AGU


Um encontro para afinar e estreitar o discurso entre auditores fiscais do Ministério do Trabalho e advogados da Advocacia-Geral da União (AGU) em relação ao combate do trabalho escravo. Essa foi a proposta da 'I Oficina do Trabalho Escravo', que durou dois dias, no auditório da Escola Superior da Advocacia-Geral da União (ESAGU). Para os participantes, o encontro foi muito produtivo, principalmente no que diz respeito às atribuições de cada profissional e as alternativas para tornar o trabalho conjunto mais eficiente. A oficina aconteceu nos dias 8 e 9. Na abertura, a Secretária de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Ruth Beatriz Vasconcelos Vilela, destacou a importância da afinidade entre os órgãos. "Lembro que a parceria com a AGU não é eventual. Há um Termo de Cooperação entre nós desde 2007 e o resultado é muito bom. Esse encontro só irá aprimorá-lo", disse Ruth Beatriz.

O Procurador-Geral da União, Fernando Luiz Albuquerque Faria, também elogiou o trabalho dos fiscais do MTE e seus esforços em erradicar várias situações trabalhistas irregulares em propriedades brasileiras.

O Diretor do Departamento Trabalhista da AGU, Mario Luiz Guerreiro, apresentou o trabalho do órgão, principalmente as atribuições na esfera trabalhista. A Advocacia é quem faz a defesa dos autos de infração emitidos pelos fiscais, legitimando-os para o julgamento final. Segundo ele, apesar de sua equipe ser reduzida, muitos processos trabalhistas têm sido analisados e seus desfechos foram, na maioria das vezes, favoráveis aos trabalhadores. "A Advocacia e o Ministério do Trabalho são parceiros. Somente juntos poderemos superar as dificuldades", salientou.

Ao longo das palestras, auditores e advogados trocaram impressões sobre a parceria e deram sugestões. Ao todo, foram quatro painéis onde os profissionais explicaram como é o trabalho em seus departamentos e ao final, acrescentavam experiências.

Outro assunto bastante exposto por parte dos auditores do Ministério do Trabalho foi a atuação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel. O Diretor do Departamento de Fiscalização do Trabalho, Leonardo Soares de Oliveira, fez uma exposição detalhada sobre a atuação do grupo. "Nossos grupos já conseguiram resgatar da condição escrava mais de 33 mil trabalhadores entre 1995 e 2009. E não vamos parar", acrescentou.. E a auditora fiscal Luize Surkamp Neves exibiu um case de sucesso, onde os funcionários do Grupo Móvel conseguiram garantir os direitos de vários trabalhadores que eram mantidos em condições análogas de escravo em Pernambuco. "Tivemos que adiar nossa ação por mais uma semana para que o desfecho fosse favorável. E digo que a ajuda de outros órgãos, como o Ministério Público, Defensoria Pública, Receita e a própria AGU, foi fundamental", declarou Luize.

O cuidado com a produção de provas que caracteriza o trabalho escravo mereceu destaque na palestra do auditor fiscal Marcelo Campos. "Colher bem as provas e buscar as peculiaridades nos depoimentos de trabalhadores é fundamental para que a sentença seja favorável a eles", salientou. Advogados da União acrescentaram que muitos juízes já aceitam fotos e vídeos que comprovem maus tratos a trabalhadores como parte de provas nos processos.

Para a Chefe de Divisão de Fiscalização da Erradicação do Trabalho Escravo, Giuliana Cassiano, mais importante que soluções imediatas, foi o debate, pois a partir dele poderá se chegar a estratégias que culminem em vitória ao trabalhador e a erradicação do trabalho escravo. "É a primeira vez que esse tipo de encontro acontece. Temos certeza que sairemos daqui mais afinados", declarou.

Fonte: Portal do Governo Brasileiro

Fonte da imagem: OIT