III FÓRUM CRIMINAL RACISMO É CRIME

O Centro de Pesquisas Criminológicas do Rio de Janeiro – CEPERJ, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, através do Programa de Estudos e Debates dos Povos Africanos e Afro-Americanos – PROAFRO, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro - COMDEDINE, a Comissão OAB/RJ Vai à Escola, a Academia de Polícia Civil Silvio Terra – ACADEPOL e o Instituto Palmares de Direitos Humanos – IPDH, em razão das comemorações do Mês da Consciência Negra, convidam Vossa Senhoria para o III FÓRUM CRIMINAL RACISMO É CRIME – APLICABILIDADE DA LEI PENAL.

O III Fórum é gratuito; terá validade de horas para o Estágio Forense, conforme autorização da Comissão de Estágio da OAB/RJ e contagem de pontos para funcionários públicos.

O III Fórum Criminal Racismo é Crime – Aplicabilidade da Lei Penal contará com a participação de palestrantes como:

· Dr. Wilson Roberto Prudente, Procurador do Ministério Público Federal /Ministério do Trabalho, professor universitário, mestre em Direito;

· Dr. Ítalo Bittencourt de Macedo, Delegado de polícia civil, pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal;

· Dr. Carlos Alberto de Oliveira – Delegado de polícia Civil, Titular da Delegacia de Repressão à Armas e Explosivos – DRAE;

· Dr. Mário Leopoldo – Presidente da Comissão OAB Vai à Escola – Consultor jurídico do COMDEDINE, Professor da UFRJ;

· Dr. Humberto Adami, advogado, mestre em Direito, presidente do IARA, Diretor da UNI - Palmares;

· Dr. Oswaldo Barbosa da Silva, advogado, Presidente do Parlamento Internacional dos Povos, Presidente do 2º Encontro dos Advogados Afro-descendentes e Africanos; entre outros palestrantes e abordará os seguintes temas:

  1. Aspectos Jurídicos, Políticos, Culturais e Sociais dos Crimes de Racismo e a Sociedade Brasileira;

2. Aspectos legais das decisões dos Tribunais de Justiça nos crimes de racismo, e atuação do Ministério Público, da Polícia Judiciária e da OAB, quanto à Aplicabilidade Penal da Lei dos Crimes de Racismo;

3. Aspectos culturais, sociais e jurídicos dos crimes de racismo por intolerância religiosa, racial, homofobia, e a Aplicabilidade Penal da Lei dos Crimes de Racismo;

4. Crimes de Racismo: Aspectos da Responsabilidade Civil em face das condenações dos crimes de racismo. 

5. Crimes de Racismo: A questão Histórica, a Sociologia Jurídica e os Movimentos Sociais.

Atenciosamente,

Neia Daniel

José dos Santos Oliveira

Diretor do CEPERJ

Coordenador do

III FÓRUM CRIMINAL RACISMO É CRIME!

Informações: 

(21)2557-1382, (21)9676-2490

(21) 9893-4191, (21)9943-8589

centro.ceperj@terra.com.br

forumracismoecrime@terra.com.br

Enviado por: Neia Daniel